Envelhecimento da população exigirá gasto adicional de R$ 50 bi em saúde até 2027

A Secretaria do Tesouro Nacional projeta a necessidade de gastos adicionais de R$ 50,7 bilhões em saúde entre 2020 e 2027 devido ao envelhecimento populacional, segundo estimativa do Relatório de Riscos Fiscais da União.

Neste ano, o orçamento da saúde é de R$ 135 bilhões, segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final do ano passado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5% em 2018, segundo dados da da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em maio de 2019. Pelas projeções do instituto, esse percentual atingirá 15% em 2034 e alcançará 25,5% em 2060.

Para estimar o impacto da evolução demográfica nas despesas com saúde, o governo informou que foram considerados os gastos em assistência farmacêutica, inclusive do programa Farmácia Popular, e da atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais).

"Há uma forte pressão para elevação das despesas [em saúde] em decorrência do processo de envelhecimento da população, dado que a população de maior idade demanda proporcionalmente mais serviços de saúde", informou a instituição, no documento.

A indicação de que serão necessários mais recursos para gastos em saúde nos próximos anos se dá em um contexto de restrição imposta pelo novo regime fiscal, o teto de gastos, aprovado em 2016. De acordo com a regra do teto de gastos, as despesas da União não podem crescer mais que a variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior.

Em razão desse mecanismo, que corrige o piso em saúde e educação pela inflação do ano anterior, R$ 9 bilhões deixaram de ser aplicados em saúde no ano passado, segundo números do Tesouro Nacional. Para este ano, a projeção é semelhante.

Na lista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 37º lugar em gasto per capita em saúde. A OCDE reúne os seis países mais ricos, além de outros 38 membros da organização. O Brasil busca ingressar na OCDE e, para isso, já obteve apoio dos Estados Unidos.