Alepi aprova proposta de pensão para familiares de profissionais da saúde mortos por covid-19

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (6), um indicativo de projeto de lei que garante pensão integral aos beneficiários dos profissionais da saúde que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial de enfrentamento à covid-19. A proposta é do deputado estadual Oliveira Neto (PPS).

Segundo a matéria, a pensão integral é de natureza indenizatória e de valor correspondente ao montante necessário ao atingimento da remuneração integral do servidor falecido, em reforço ao benefício previdenciário a que os dependentes tenham direito.

Na justificativa do indicativo, o parlamentar afirma que a iniciativa é uma forma de "conferir reconhecimento aos profissionais que estão à frente das ações de atenção direta à população,
que arriscam suas vidas em prol do interesse coletivo, durante o estado de calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020".

A matéria foi aprovada em sessão virtual e segue para o governador Wellington Dias como sugestão para criação de um projeto de lei.