Senado pauta votação de PEC das Eleições para terça (23)

O Senado decidiu votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais na terça-feira, 23. Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Com a pandemia de covid-19, o primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data mais consensual no Senado. A segunda etapa ficaria para uma data até 20 de dezembro, se houver o adiamento.

Na tarde desta segunda-feira, 22, os senadores vão discutir a PEC com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Edson Fachin.

A intenção é costurar um texto para ser levado à votação na terça-feira, 23.

Para que as eleições sejam adiadas, são necessários 49 votos entre os 81 senadores.

Na Câmara, a PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados federais

Se aprovada nas duas Casas, a proposta vai para promulgação e não depende de aval do presidente da República, Jair Bolsonaro.