Dias Toffoli defende bloqueio de perfis nas redes sociais de investigados no inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (28) o bloqueio de perfis nas redes sociais de investigados no inquérito das fake news, determinado na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF 

"A rede social que difunde manifestações de maneira oculta, sem saber quem é o autor, de forma anônima ou através de mecanismos, chamados de robôs, de retransmissão, e que difundem ataques a instituições, ataque à democracia, que propõe volta de AI-5, que propõe fechar o STF -para ficarmos aí no âmbito do inquérito [das fake news]-, não se pode ter a suspensão em nome da liberdade de expressão do veículo pelo qual eles fazem essa transmissão?", questionou Toffoli. "Se isso estivesse ocorrendo em plataformas tradicionais, os acionistas estariam sendo responsabilizados", completou o ministro.

A fala de Toffoli foi durante um webinar sobre liberdade de expressão promovido pelo site Poder 360 e pelo Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ministro fez uma comparação do tema com o direito ir e vir. Afirmou que este outro preceito constitucional não impede que uma pessoa que cometa crime seja presa provisoriamente sem sequer ter culpa formada ou denúncia formal.