Proposta prevê repasse de R$ 2 bilhões para retorno às aulas durante pandemia

O Projeto de Lei 3551/20 prevê repasse de R$ 2 bilhões para que escolas se preparem para retorno às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus.

Pela proposta, o repasse virá do Programa Dinheiro Direto na Escola (Lei 11.947/09), em parcela única para ações de retorno às aulas previstas em outra proposta que estabelece uma estratégia nacional para o retorno às atividades durante a pandemia de Covid-19 (PL 2949/20).

A proposta, dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados.

Os recursos deverão ser usados para ações como adequar a infraestrutura sanitária da escola; disponibilizar equipamentos de higiene, higienização dos ambientes e proteção em todos os momentos (aula, recreio, transporte) da vida escolar; e garantir o distanciamento social nas escolas.

O Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica estaduais, do Distrito Federal e municipais para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos.