Bolsonaro anuncia cota de açúcar como avanço

Anunciada no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro como primeiro resultado das negociações entre Brasil e EUA no setor sucroalcooleiro, a concessão de uma cota adicional para exportação de açúcar aos norte-americanos sem o pagamento de impostos já ocorre anualmente desde 1994.

Foto: Alan Santos/PR

Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), que representa o setor, declarou que a medida tem sido praxe e não representa "qualquer avanço estrutural para um maior acesso do açúcar brasileiro àquele país".

Além disso, a cota adicional de 80 mil toneladas manterá a isenção no comércio do produto no mesmo patamar, considerado por fontes do setor como mínimo e insuficiente para compensar os benefícios concedidos pelo Brasil ao etanol norte-americano.

No Twitter, o presidente escreveu que, para o Brasil, a cota adicional representa "o primeiro resultado das recém-abertas negociações Brasil-EUA para o setor de açúcar e álcool", uma referência à divulgação, há dez dias, de um comunicado conjunto em que os dois países se comprometem a aprofundar as negociações na área. O comunicado foi anunciado no dia em que o Brasil aceitou prorrogar por 90 dias a isenção para o etanol norte-americano até uma cota de 62,5 milhões de litros.

A concessão de uma cota adicional para exportação de açúcar sem impostos, no entanto, vem sendo feita todos os anos pelos Estados Unidos e alcança também outros exportadores, como a Austrália. O Brasil tem uma cota fixa de 152,6 mil toneladas já isenta de impostos.

Anualmente, porém, como outros países têm menor produção e não conseguem cumprir a cota estabelecida para eles para a exportação do produto, essa sobra é redistribuída e o Brasil acaba recebendo um quinhão. Na safra 2019/2020, o volume total já foi aumentado em cerca de 80 mil toneladas. Esse adicional chegou a mais de 100 mil toneladas na safra 2010/2011.