Menores que participam de bailes funk de Pedro II são fiscalizados pelo conselho tutelar.

Em entrevista a nossa reportagem nesta terça-feira (22), o presidente do conselho tutelar de Pedro II Fransquin Aguiar falou de como é feita a fiscalização aos bares e clubes de shows da cidade.

Fransquin Aguiar mencionou de como é feita a parceria com a polícia militar e civil e quais as ações e medidas são tomadas nessas abordagens, mas elas partem a partir de denuncias.

Sendo identificadas as infrações envolvendo menores em estabelecimento comercial, por exemplo, os bares, o dono é autuado e seu alvará de funcionamento é revogado. Questionados sobre o evento baile funk, disse que não foram notificados, mas diz que vai acionar a prefeitura quanto a liberação de alvará de acordo com alguns critérios.  

Perguntado sobre em que situações o conselho pode agir, Fransquin relatou que eles acionam a polícia e juntos vão até o local e as medidas são tomadas de acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), também menciona que o jovem é considerado vítima e a responsabilidade de verificar a identidade é do dono do estabelecimento.

Em relação aos pais fica a responsabilidade de controlar o consumo de bebidas alcoólicas e, por está em local familiar o caso é atribuído aos responsáveis. Todas as ocorrências são levadas a delegacia local e lá são tomadas as devidas providencias.

Falou ainda a nossa redação quanto à condução de veículo automotor por menores, em questão, motocicletas, pede a sociedade que façam essas denúncias, alerta que as pessoas possam contribuir denunciando ao conselho tutelar, assim evitando possíveis acidentes, já que não tem uma fiscalização de transito, a atribuição fica para a policia militar. O conselho disponibiliza um telefone para denuncias (86) 99590-6700.