Prefeito eleito de Juazeiro do Piauí entra com recurso no STF para ser diplomado e tomar posse

O prefeito eleito de Juazeiro do Piauí Tonho Verissimo (PT) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou seu registro de candidatura e mandou que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realize outra eleição no município.

O recurso de tutela de urgência pede, de forma liminar, que o prefeito eleito seja diplomado e empossado no cargo até o julgamento final da petição no STF e dos embargos protocolados no TSE que pedem reconsideração da decisão do colegiado que decidiu, por unanimidade, negar registro de candidatura a Verissimo.

O recurso está pronto para decisão do ministro Luís Fux.

O Em Foco falou com a assessoria jurídica de Tonho Veríssimo. Os advogados acreditam que ainda hoje ou no máximo até amanhã deve sair uma decisão. A petção foi protocalada no dia 24 de dezembro.

Caso a decisão não seja favorável, a partir do dia 01 de janeiro a câmara de vereadores deve reunir-se, eleger a mesa diretora e o presidente eleito assumir o executivo municipal até uma decisão final sobre o caso. O vice-presidente da câmara assume a presidência da casa legislativa.