Anvisa avalia o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 neste domingo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa neste domingo (17) os pedidos de uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil: a vacina de Oxford e a CoronaVac.

Cinco integrantes da diretoria colegiada do órgão serão os responsáveis por tomar a decisão (entenda processo abaixo). Todos foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a agência, é a primeira vez que o colegiado se reúne em um domingo. O encontro começa às 10h, deve durar cinco horas e terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Anvisa.

Os diretores que participam da análise são:

• Antonio Barra Torres - Diretor-presidente: contra-almirante da Marinha, é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Está na presidência da Anvisa desde novembro do ano passado, com mandato até dezembro de 2024.
• Meiruze Sousa Freitas - Segunda diretoria: servidora da Anvisa, atuou como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos. Está na diretoria desde abril do ano passado.
• Cristiane Rose Jourdan Gomes - Terceira diretoria: também formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, a médica trabalhou com gestão no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Está no cargo desde novembro de 2020.
• Romison Rodrigues Mota - Quarta diretoria: graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, o economista é servidor da Anvisa há 15 anos. É diretor substituto no órgão, com mandato desde abril de 2020.
• Alex Machado Campos - Quinta diretoria: graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É servidor de carreira da Câmara dos Deputados e assumiu o cargo na Anvisa em novembro de 2020.

Um dos pedidos a ser analisado é o enviado pelo Instituto Butantan para a aplicação da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac. O segundo é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que solicitou o uso do imunizante desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

Critérios de avaliação

A decisão sobre o uso emergencial cabe à diretoria colegiada por ocorrer fora do rito convencional de registro de vacinas no país. De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas que somam, ao todo, 50 pessoas.

Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em:

1. Registro de medicamentos
2. Certificação de boas práticas de fabricação
3. Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado)

De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer com a publicação do resultado e a notificação da entidade que ingressou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens:

• Qualidade;
• Boas práticas de fabricação;
• Estratégias de monitoramento e controle;
• Resultados provisórios de ensaios clínicos.

Ainda de acordo com a agência, a empresa que entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.

Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, apenas distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.