Atraso em orçamento prejudica educação no país

O ano de 2021 começou a dar seus primeiros passos, em termos orçamentários, somente em abril, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os quatro primeiros meses que antecederam a aprovação da LOA 2021, foram marcados por regras restritivas na execução provisória, implementadas quando o governo federal iniciou o ano sem sua aprovação.

O Todos Pela Educação publicou uma análise destacando que as medidas afetaram duramente o Ministério da Educação (MEC), o mais castigado, com um bloqueio que totaliza 14% das despesas discricionárias, nos dois primeiros bimestres do ano, e prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb.

Os dados são do relatório bimestral “Execução Orçamentária do Ministério da Educação (MEC)“, produzido pelo Todos Pela Educação, com base em publicações do Ministério da Economia.

O Orçamento da União para 2021 não foi aprovado dentro do período legislativo de 2020 e teve grande atraso na sua publicação. A demora de quatro meses só perdeu para o ano de 2006, quando o orçamento foi publicado em maio. Concomitantemente, houve um bloqueio de R$ 2,7 bilhões no orçamento da pasta. 

Como resultado, a Educação Superior teve 39,7% das suas despesas discricionárias comprometidas com o bloqueio, seguida pela Educação Básica, com 35,2%.

 Nesta última, as ações mais afetadas foram: “Livros e Materiais Didáticos”, “Exames e Avaliações da Educação Básica” e “Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica”. No início de agosto, o restante dos recursos foi totalmente desbloqueado – isso será tratado no próximo relatório.

Piauí consegue driblar as dificuldades

Ainda que tenha sido severamente afetado pela pandemia, gestores públicos, gestores escolares, professores, estudantes e familiares no Piauí encontraram alternativas para driblar as dificuldades, por acreditar que a Educação é o caminho para um mundo melhor e para uma sociedade mais justa e igualitária.

No Piauí, desde o início da pandemia, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vêm realizando um esforço conjunto para que este direito fosse assegurado a toda a sociedade.