Governador sanciona projeto que institui auxílio de R$ 500 para órfãos da covid no Piauí
O auxílio deixará de ser pago quando o beneficiário alcançar a maioridade civil
24/10/2021 - 07:30
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou o projeto de lei que institui um programa de auxílio social para filhos que perderam os pais para o novo coronavírus. O Nordeste Acolhe prevê o pagamento de R$ 500 para crianças e adolescentes que ficaram órfãos da Covid-19. Após a sanção, o projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (22).
Conforme a lei, poderão receber o benefício crianças e adolescentes com domicílio fixado há pelo menos um anos antes da orfandade completa e cuja família de origem possuísse renda não superior a três salários mínimos. Não terão direito aqueles que são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário, que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado.
O auxílio deixará de ser pago quando o beneficiário alcançar a maioridade civil ou caso seja comprovado cometimento de fraude.
Nordeste Acolhe
Em julho deste ano, os governadores do Nordeste aprovaram o auxílio. Em seguida, os gestores encaminharam o projeto para as assembleias dos seus respectivos estados.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou no dia 19 de outubro. Segundo Wellington Dias, mais de 500 famílias no estado terão o acolhimento.
