Picos estabelece multa de até R$ 50 mil para quem desrespeitar normas sanitárias contra a covid
O descumprimento das recomendações pode resultar na aplicação de multa
31/10/2021 - 06:54
O município de Picos publicou decreto com normas sanitárias a serem cumpridas durante o mês de novembro para evitar a disseminação do novo coronavírus. O descumprimento das recomendações pode resultar na aplicação de multa que varia de R$ 5 mil a RS 50 mil. O documento vale de 1º de novembro até o dia 28.
Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só poderão funcionar até meia-noite, assim como supermercados e mercearias. Já o comércio em geral poderá funcionar somente até às 20h e os shoppings das 10h às 22h.
A prefeitura liberou eventos esportivos e culturais com restrições de público. Em espaços abertos ou semiabertos podem frequentar o local até 500 pessoas. Em espaço fechado, o público é limitado a 200 pessoas.
Em teatros, cinemas e jogos de futebol o público liberado é o correspondente a 50% da capacidade.
Para realizar eventos, os organizadores devem apresentar ao poder público municipal protocolo de intenções com até 5 dias de antecedência. O público só terá acesso se tiver tomado a dose única ou duas doses da vacina contra a covid-19 há pelo menos 20 dias, ou então apresentar testagem negativa para a doença em prazo inferior a 48h.
Os eventos devem conter estoque de máscara para distribuição caso seja preciso e equipe de atendimento à saúde.