Relatório do MPT-PI revela trabalho infantil na cadeia produtiva da carnaúba
Os relatórios foram produzidos baseados em inspeções presenciais
10/11/2021 - 09:28
Relatório das inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), através do Projeto Palha Acolhedora, apontou condições precárias e crianças e adolescentes trabalhando na cadeia produtiva da carnaúba nos municípios de Jerumenha (localidade Morros), Floriano (localidades Araçás, Estreito e Riacho Fundo), Itaueira (localidade São Raimundo) e Nazaré do Piauí (localidade Malhada Grande).
Os relatórios foram produzidos baseados em inspeções presenciais e entrevistas com trabalhadores que prestavam serviços nas atividades de corte da palha e extração de pó da carnaúba. Dentre as principais irregularidades, estavam a insuficiência no fornecimento dos equipamentos de proteção individual, ausência de locais para refeições que tivessem as condições mínimas de higiene e conforto, ausência de banheiros adequados e alojamentos improvisados sem condições mínimas de conforto. Além disso, o MPT-PI constatou ainda que a maioria dos trabalhadores havia sido contratados sem exames admissionais e sem registro e anotação na carteira de trabalho.
Em São José, zona rural de Jerumenha-PI, o MPT-PI localizou um grupo integrado por nove trabalhadores, com dois deles sem registro e assinatura de CTPS. O primeiro por ser um adolescente de 17 anos e o segundo por ter solicitado a admissão informal “para não prejudicar sua situação pessoal”. Na localidade Cabrinhas, zona rural de Itaueira-PI, mais três trabalhadores declararam ter sido admitidos sem registro e anotação de CTPS.
As inspeções de maior impacto foram na localidade Jacaré, zona rural de Itaueira-PI, e em Malhada Grande, zona rural de Nazaré do Piauí-PI. A equipe do MPT localizou dois adolescentes, de 15 e 17 anos, prestando serviços como carregadores, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) em Jacaré. Além disso, dois outros trabalhadores estavam sem registro e assinatura de CTPS.
Em São José, zona rural de Jerumenha-PI, o MPT-PI localizou um grupo integrado por nove trabalhadores, com dois deles sem registro e assinatura de CTPS. O primeiro por ser um adolescente de 17 anos e o segundo por ter solicitado a admissão informal “para não prejudicar sua situação pessoal”. Na localidade Cabrinhas, zona rural de Itaueira-PI, mais três trabalhadores declararam ter sido admitidos sem registro e anotação de CTPS.
As inspeções de maior impacto foram na localidade Jacaré, zona rural de Itaueira-PI, e em Malhada Grande, zona rural de Nazaré do Piauí-PI. A equipe do MPT localizou dois adolescentes, de 15 e 17 anos, prestando serviços como carregadores, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) em Jacaré. Além disso, dois outros trabalhadores estavam sem registro e assinatura de CTPS.
Após as inspeções e a obtenção das informações registradas, o Ministério Público do Trabalho deverá produzir um relatório final para iniciar os inquéritos na justiça trabalhista.
