Wilson Martins baixa decreto que suspende imediatamente a cobrança da taxa do Siraf pelo Detran



14/02/2011 - 10:02

Wilson Martins baixa decreto que suspende imediatamente a cobrança da taxa do Siraf pelo Detran

A empresa Fidúcia, que arrecada a famigerada taxa do Siraf no Piauí, não pode mais cobrar o tal encargo. É que, no último dia 7, sem fazer muito alarde o governador Wilson Martins baixou o Decreto de número 14.397, que "Revoga a portaria 073/2010 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) e suspende imediatamente a cobrança da taxa de registro de contratos de alienação fiduciária de veículos".

A empresa vinha cobrando a taxa com base em uma liminar do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que suspendia os efeitos da Portaria 073. Como não há decisão contra o Decreto do governador, a liminar não garante mais a cobrança da taxa do Siraf.

Há dois dias Wilosn avisou que ninguém o obrigaria a cobrar a taxa.

Os consumidores piauienses agradecem, penhoradamente, a edição do decreto.

 

Fonte:gp1.com

 

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