Gasolina pode cair até R$ 0,70 com PL que fixa teto do ICMS em 17%

O projeto que estabelece teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transportes, telecomunicações e energia elétrica, que passam a ser considerados essenciais, foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. Caso o texto passe pelos senadores da forma como encaminhado, a expectativa é de que o preço da gasolina comum caia entre R$ 0,52 a R$ 0,70 nas bombas, um alívio para o bolso do consumidor no Distrito Federal.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Atualmente, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro da gasolina comum nos postos da capital da República gira em torno de R$ 7,70. Caso o projeto fosse aprovado imediatamente e começasse a valer já nesta sexta-feira (26/5), o valor médio do litro poderia chegar a R$ 7.

O presidente do Conselho Regional de Economia do DF, César Bergo, explica que o impacto pode ser significativo, mas é preciso pensar em soluções a médio e longo prazo, no intuito de driblar a crise.

“Se isso acontecer hoje, cerca de 7% a 8 % do valor na bomba vai cair. Daria de R$ 0,60 a R$ 0,70. Quando a gasolina está a mais de R$ 7, qualquer redução contribui e, dependendo do nível de consumo de cada um, pode ser significativo sim. Mas isso é temporário e, para termos uma real solução, tem que haver mais fiscalização dos preços; o governo deve investir mais em refinarias, produzir mais a matéria-prima no país. Tudo isso a médio e longo prazo”, pondera.

O economista defende que é possível ter queda de R$ 2 no valor da gasolina comum, mas isso dependeria do mercado internacional. “O preço é muito influenciado pelo valor do barril de petróleo e pela cotação do dólar”, esclarece.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis), Paulo Tavares, afirma que a redução é positiva, mas pontua que não está confiante na aprovação.