Senado aprova projeto que prevê redução no valor da conta de luz
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia
02/06/2022 - 08:02
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira(1) um projeto de lei que deverá beneficiar o consumidor. Ele cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica e dentro de um prazo que começa a vigorar ainda este ano. Por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz do consumidor.
O texto ainda será votado pela Câmara dos Deputados. Mas os parlamentares articulam para que o projeto seja votado o mais breve possível, ainda nesta semana, pela Casa e sem qualquer alterações. Feito isso poderá ir direto para sanção presidencial.
Crédito
O projeto se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa retirada gerou um crédito de R$ 50 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. É um crédito pago pela Receita Federal.
Agora, esse crédito irá para o consumidor. Parte desses valores já foram devolvidos por meio das contas de luz. É o caso da Light, por exemplo, em que o reajuste deste ano já considerou parte da devolução dos recursos cobrados nas contas de luz.
