Piauí tem dependência de transferências da União abaixo de 50%

Balanço divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na quinta-feira, 20 de outubro, referente ao quarto bimestre do ano (ou seja, julho e agosto), aponta que o Piauí manteve um grau de dependência financeira da União abaixo de 50%. Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelaram que 51% da receita corrente total do Estado corresponderam a receitas próprias, enquanto 49% vieram de transferências.

Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Amapá, Roraima, Acre, Tocantins, Maranhão, Sergipe e Alagoas. A Paraíba possui o mesmo grau de dependência do Piauí. No Amapá e Acre, por exemplo, 70% da Receita Corrente Total foi atribuída a transferências correntes. Ou seja, a cada R$ 10, R$ 7 não foram de receitas próprias do Estado. No Nordeste, Bahia é o ente menos dependente.

Cabe indicar que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Estados e Distrito Federal (RREO em Foco) referem-se ao quarto bimestre de 2022. O documento traz informações fiscais consolidadas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública desses entes da Federação.

Nesse sentido, os dados do "RREO em Foco" são declarados pelos próprios Estados. Por isso, diferenciam-se das estatísticas anuais que já vêm sendo publicadas pelo Tesouro conforme o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Com a implantação da Matriz de Saldos Contábeis a partir de janeiro de 2018, a tendência é que haja informações cada vez mais fidedignas e que esses dois boletins convirjam no futuro.