Honduras enterra esforço por diálogo, dá ultimato ao Brasil e suspende liberdades


28/09/2009 - 08:09

O governo interino de Honduras, liberado por Roberto Micheletti, resiste à pressão internacional renovada pela volta do presidente deposto Manuel Zelaya há uma semana e endureceu o tom ao dar um ultimato ao Brasil, impedir a missão de mediação de chanceleres da OEA (Organização dos Estados Americanos) e editar um decreto que permite ao governo proibir protestos públicos e suspender liberdade de expressão e de imprensa

As medidas tendem a aumentar o isolamento internacional de Honduras e liquidam com as chances de um diálogo entre Zelaya e Micheletti depois de exatos três meses da crise instaurada pelo golpe de 28 de junho.

Zelaya foi deposto em golpe de Estado orquestrado pelo Congresso, Suprema Corte e Exército e retornou ao país, em segredo, no último dia 21. Desde então, ele está refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, sob forte cerco policial e pedidos reiterados para que se entregue à justiça hondurenha para enfrentar acusações de violação à Constituição.

No fim da noite deste domingo (27), o governo divulgou um decreto que prevê o fechamento de meios de comunicação, a dissolução de reuniões públicas não autorizadas e a prisão de indivíduos que incitem à insurreição.

Em cadeia nacional de TV, o governo interino informou que decidiu "interditar qualquer reunião pública não autorizada e impedir a transmissão, por qualquer veículo, de programas que ameacem a paz".

O ministro do Interior do país, Oscar Matute, disse que os veículos de imprensa que incitarem a violência devem ser regulados pelo novo decreto. "Há um grupo de veículos que, em vez de focarem na paz e harmonia, querem espalhar discórdia. Muitos deles confundiram o que a liberdade de expressão deveria ser", declarou.

O decreto autoriza a polícia e as forças armadas a fecharem quaisquer estações de rádio ou televisão "que não ajustarem sua programação às disposições atuais". O decreto suspende por 45 dias a liberdade de expressão, associação e trânsito, e veda reuniões públicas não autorizadas pela polícia ou pelo exército local. Também autoriza a prisão sem mandados.

Ultimato

Na noite deste domingo (27), o atual governo hondurenho pediu ao Brasil que a embaixada brasileira não seja utilizada para estimular uma insurreição e deu um prazo para a definição da condição de Zelaya.

"Nós exigimos que o governo brasileiro defina a condição do senhor Zelaya em menos de 10 dias", disse o governo interino em comunicado. "Senão, seremos obrigados a tomar medidas adicionais". O comunicado não deu detalhes sobre quais seriam essas medidas.

O ultimato pedia que o Brasil decidisse se daria asilo político ao líder deposto, o que abriria caminho para que ele deixasse o país, ou se o tiraria da embaixada para ser detido pelas autoridades hondurenhas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo que não cumprirá o ultimato e reiterou que as leis internacionais protegem a embaixada brasileira. Ele exigiu ainda desculpas de Micheletti.

"O Brasil não irá tolerar um ultimato de um governo golpista", disse Lula a jornalistas depois de participar da reunião de cúpula América do Sul-África na ilha turística de Margarita, região caribenha da Venezuela.

Lula, que havia afirmado anteriormente que o presidente deposto poderia ficar na embaixada pelo tempo que quisesse, alertou novamente contra uma eventual invasão do local por tropas hondurenhas.

"Se entrarem pela a força, estarão cometendo um ato que rompe com as normas internacionais", acrescentou o presidente brasileiro.

O Brasil pediu ante o Conselho de Segurança das Nações Unidas o respeito à sua missão diplomática, bem como suas dependências em Tegucigalpa. O Conselho condenou o assédio à embaixada brasileira.

A chancelaria hondurenha informou, ainda, que não permitirá o retorno dos embaixadores da Argentina, Espanha, México e Venezuela, retirados logo após o golpe, a menos que esses países reconheçam o governo interino.

OEA

Mais cedo, o governo interino barrou a entrada no país de uma delegação da OEA, aumentando o isolamento do país em meio à elevação da tensão com o Brasil.

O grupo de representantes da OEA tinha a expectativa de tentar costurar uma saída para a crise política no país após o golpe de Estado que derrubou Zelaya, mas foi barrado no aeroporto da capital, Tegucigalpa.

Micheletti já havia adiado, em agosto, uma visita de ministros da organização com o argumento de que seu secretário-geral, José Insulza, é parcial na questão ao defender Zelaya.

Protestos

Enquanto isso, as ruas de Tegucigalpa continuam conflagradas entre contrários e apoiadores do presidente deposto.

A medida tende a aumentar o isolamento internacional de Honduras e liquida as ilusões de um diálogo entre Zelaya e Micheletti. Enquanto isso, as ruas de Tegucigalpa continuam conflagradas entre contrários e apoiadores de Manuel Zelaya.

Cerca de dois mil partidários do presidente deposto marcharam no sábado (26) pelas ruas da capital.

Ao passar pela embaixada dos Estados Unidos, jogaram seus sapatos ao ar para exigir uma maior pressão do governo Barack Obama sobre o governo interino. O ato faz referência ao episódio em que um jornalista iraquiano arremessou sapatos em George W. Bush em uma coletiva de imprensa.

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