Sejus e SSP pedem à justiça autorização de prisão imediata de monitorados em festas de carnaval no Piauí

A  monitoração dos usuários da tornozeleira eletrônica será intensifica durante este mês de fevereiro, em especial nos dias que acontecem as prévias carnavalescas e durante o carnaval, em todo estado do Piauí. As Secretarias de Justiça e de Segurança Pública encaminharam ao Poder Judiciário uma solicitação para que a Polícia Militar possa prender todos os tornozelados que descumprirem a ordem judicial e circularem nas festas em todo o estado. As ações foram detalhadas, durante uma reunião entre os secretários de Justiça e Segurança, na manhã desta quarta-feira (01).

Atualmente, esses indivíduos só podem ser presos com uma decisão judicial. O intuito da medida é para que o Poder Judiciário determine que os policiais possam realizar a prisão imediata. O monitoramento é feito pela Secretaria de Justiça, que repassará a localização para Segurança para que as prisões sejam efetuadas imediatamente. A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.
 

De acordo com o secretário de Justiça Heitor Bezerra, o monitorado que estiver em locais e horários descumprindo a ordem judicial a polícia será imediatamente comunicada. “A fiscalização dos tornozelados será mais reforçada. O nosso sistema identificando a localização, horário e o descumprimento da medida judicial, encaminharemos para polícia para as devidas providências”, explicou Bezerra. 

Essa decisão está entre as medidas de segurança na prevenção e redução do registro de crimes. Para o secretário de Segurança, Chico Lucas, o intuito é proibir todos os tornozelados participarem das festas de carnaval.  “Vamos junto com a secretária de Justiça encaminhar ao Poder Judiciário o pedido para que todos os tornozelados sejam proibidos de sair para as festas nas sextas, sábados e domingos, e, principalmente, que a Justiça proíba a presença de tornozelados no Corso e nas festividades do carnaval com a liberação se estiverem presentes, serem presos imediatamente por conta do descumprimento de uma ordem judicial”, concluiu Chico Lucas. 

Monitoramento

O perfil do monitorado, o crime praticado e as restrições são definidos pelos magistrados, que impõem as regras de controle individualmente. Na maioria dos casos, a pessoa fica em prisão domiciliar e não pode deixar o raio da residência. Em outras situações, há permissão para trabalhar, estudar e fazer tratamentos de saúde. O trajeto e permanência nesses locais são permitidos em horários e dias específicos, com comprovação e acompanhamento.

Todos os passos são registrados por coordenadas georreferenciadas. Até mesmo a velocidade do deslocamento, o sentido da via e por quanto tempo a pessoa ficou em determinado lugar são indicados. Qualquer ação fora do permitido é alertada e classificada de acordo com a criticidade. Na medida em que surgem eventos suspeitos, servidores respondem seguindo os manuais de procedimentos.