Bens apreendidos: projeto da Corregedoria promove destinação em Pedro II

Membros da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens da Corregedoria Geral da Justiça estiveram em Pedro II no período de 13 de fevereiro até o dia (17), realizando ações do projeto Destinar, que tem o objetivo de solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o projeto Destinar se consolidou como medida organizacional eficaz na gestão dos bens apreendidos das unidades judiciárias de 1º grau: “Trata-se de um projeto indispensável nas atividades que compõem o plano de gestão e as ações gerais da Corregedoria”, frisou o desembargador.

O coordenador da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens, Clarindo José Lopes, destacou que as equipes do projeto realizaram, no período, os processos de triagem, catalogação, avaliação, destruição, doação, recolhimento e destinação dos bens apreendidos existentes no Depósito Judicial da Comarca de Pedro II.

“Realizamos a remoção de onze motocicletas do Fórum da Comarca de Pedro II para um pátio de leilões da capital; a expedição de termo de doação de bens apreendidos servíveis e aproveitáveis a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos do Município de Pedro II, e ainda cumprimos todas as sugestões de destinação, de acordo com a decisão judicial do juiz da Comarca de Pedro II”, disse.

As tarefas desenvolvidas pelo projeto são realizadas, principalmente, por meio do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), que auxilia o Poder Judiciário com informações sobre os bens apreendidos em processos criminais em todo o território nacional.