Cofres das prefeituras piauienses recebem mais de R$ 28 milhões

O repasse do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega aos cofres das prefeituras piauienses nesta segunda-feira (20). O valor bruto destinado ao Piauí é de R$ 36.650.579,90 No entanto, com os descontos da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante líquido é de R$ 28.953.958,12. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de  março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 20,16% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo  período do ano anterior, teve crescimento de 5,42%.

A CNM explica que quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 17,22%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo apresenta um crescimento real de  2,84% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta uma expansão de 9,12%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2022.