Lula sanciona nova lei do Mais Médicos com criação de 15 mil vagas

O presidente Lula sanciona, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. Com o ato, fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões de maior vulnerabilidade, informa o Palácio do Planalto.

O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas.

Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do governo Federal pretende melhorar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

Entenda as novas vagas e editais do Mais Médicos

Para chamamento de profissionais, estão abertas as seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação em parceria com municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite, pelo menos, 10 mil vagas neste modelo em 2023. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou contratação. O cronograma com todas as etapas e os possíveis municípios de atuação serão divulgados nas próximas semanas.

Em iniciativa inédita, dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua, iniciativa que assegura atendimento médico para população em situação de rua. Outras 145 novas vagas são direcionadas para atuação no sistema de saúde prisional. É a primeira vez que o Mais Médicos destina profissionais para esses serviços. O edital para os gestores locais aderirem à essas vagas também está aberto.

Além desses, foi aberto um novo edital para que municípios aderidos ao Programa confirmem 1.232 vagas de reposição de profissionais.

A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.