Ministro diz que apagão foi causado após sobrecarga no CE e não descarta dolo e aciona PF

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que um apagão como o ocorrido nesta terça-feira (15), que afetou 25 estados e o Distrito Federal, é um fenômeno extremamente raro e só observado com a ocorrência de dois eventos concomitantes.

O titular da pasta defendeu a robustez do sistema elétrico brasileiro salientando que os reservatórios estão cheios e afirmando que os eventos não estão ligados a falhas de planejamento. Ele disse que, como houve atos de sabotagem no início do ano, pedirá a apuração de órgãos como a Polícia Federal para se certificar que os incidentes desta terça não tenham ocorrido por ação proposital.

"O que aconteceu hoje, é importante dizer, é extremamente raro, e absolutamente nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia", afirmou.

O ministro também descartou que o apagão possa ter sido provocado por um evento evolvendo instabilidade na transmissão de energias renováveis, como solar e eólica, que podem sofrer oscilações e são abundantes no Nordeste.

Segundo ele, um dos incidentes ocorreu no Ceará por causa de uma sobrecarga na transmissão, o que fez o sistema entrar em colapso na região. A linha é privada, e Silveira disse que é cedo para divulgar o nome do proprietário.

Ele não soube dizer onde teria havido o segundo problema nem a causa. Segundo ele, os órgãos reguladores têm até 48 horas para divulgar as primeiras análises.

"Não tem outro evento ainda apontado pelo ONS [Operador Nacional do Sistema]. Mas a robustez do sistema leva a presumir que tivemos outro evento que causou um evento dessa magnitude", afirmou.

Ele reforçou que após os atentados no início do ano, por precaução também determinou que órgãos de investigação façam uma avaliação detalhada para descartar o risco de sabotagem.

"Estou oficiando o Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Policia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto à Abin [Agência Brasileira de Investigação] a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos", afirmou.

Segundo ele, o sistema já havia sido completamente restabelecido pouco antes das 15h.

Durante a entrevista a jornalistas, Silveira comentou o post da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, que associa o apagão a privatização do sistema Eletrobras, mas não responsabilizou a empresa.

"A Eletrobras foi privatizada em 2022. Era só esse o tuíte", afirmou Janja.

O ministro reforçou as críticas, mas evitou ligar diretamente a venda ao apagão. "Primeiro que todos conhecem minha posição com relação à privatização. Um setor estratégico para segurança do país inclusive para segurança alimentar, energética, em especial com a dimensão territorial do Brasil na minha visão, não deveria ser privatizado", afirmou Silveira.

Em diferentes momentos de sua falta ao longo de 1h30, questionou a privatização da Eletrobras. Em nenhum momento, no entanto, confirmou que a linha privada no Ceará que teria tido problema fosse fosse da Chesf, subsidiária da companhia no Nordeste.

"Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta com relação à privatização da Eletrobras. O que não posso faltar é com a coerência, a minha posição sempre foi essa e não vai deixar de ser é que um setor estratégico como esse deve ter a mão firme do estado brasileiro", afirmou o ministro.

Ele também comentou que a saída de Wilson Ferreira Júnior da presidência da empresa, que foi anunciada a noite de segunda-feira (14), véspera do apagão, reforça que "a privatização fez mal ao Brasil".

O apagão interrompeu o fornecimento de energia em todo o país, com exceção de Roraima, que não está no SIN (Sistema Integrado Nacional).

No momento do apagão, o ministro estava no Paraguai, acompanhando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas decidiu retornar ao Brasil.

O apagão desta terça foi considerado atípico pelos especialistas. Os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e há número adequado de linhas transmissão. A queda de energia ocorreu às 8h30, longe do horário de pico.

O que mais intrigou foi o restabelecimento mais lento que esperado e a demora em explicar o que tinha ocorrido.

Um protocolo que consta do Manual de Procedimento da Operação, que deve ser seguido por todos os agentes, inclusive, o ONS, determina que um informe com as primeiras apurações sobre as causas de um distúrbio no sistema ocorra em até duas horas após o início incidente.

O IPIE (Informe Preliminar de Interrupção do Suprimento de Energia), como chama esse documento, só foi publicado às 18h, praticamente 10 horas após o início do apagão, e sem nenhum detalhe sobre o que havia ocorrido. Sequer mencionava que um dos locais onde teria ocorrido o problema teria sido o Ceará.

Apagões por falha operacional já ocorreram em momentos recentes da história.

Em 2011, uma falha em uma subestação entre Pernambuco e Bahia deixou 47 milhões sem luz no Nordeste, a exceção do Maranhão. Em 2009, uma falha simultânea em três linhas de transição de Itaipu deixou quatro estado no escuro e afetou parcialmente outros 14 estados.

Em todos os ocorridos, o ONS conseguiu identifica o local do problema rapidamente, ficando a análise das razões para os dias seguintes ao distúrbio.