Procon apreende mais de 400 botijões de gás de cozinha em Campo Maior
Procon apreende mais de 400 botijões de gás de cozinha no Piauí
09/12/2023 - 06:19
Os Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) realizaram uma operação exitosa na cidade de Campo Maior, resultando na apreensão de 493 botijões de gás liquefeito de petróleo, popularmente conhecido como gás de cozinha. A ação teve início na última segunda-feira (04/12) e foi encerrada na quarta-feira (06/12).
A operação, conduzida em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e a Polícia Militar, envolveu a visita a 32 pontos de revenda de gás na região. Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados e interditados por operar sem a devida autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a comercialização desse tipo de produto.
Os proprietários dos estabelecimentos autuados têm um prazo de até 15 dias para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor.
