Relatório do TCE aponta 86% de ausência de gêneros alimentícios básicos em escolas do PI em 2023

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Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão de Contas Públicas (DFContas), revelou falhas no fornecimento de alimentação escolar em 86% das escolas municipais e estaduais do Piauí.

Entre março e dezembro de 2023, foram analisadas 149 escolas em 75 municípios, constatando que 86% das instituições não disponibilizavam gêneros alimentícios básicos em seus cardápios.

Dessas 149 escolas, 109 são escolas municipais e 40 escolas estaduais, sendo 55 escolas rurais (38,64%) e 94 escolas urbanas (61,36%).

A pesquisa apontou que a maioria das escolas não cumpre os requisitos mínimos de qualidade na alimentação oferecida aos alunos: 

86% das escolas não têm gêneros alimentícios básicos em seus cardápios.

65% não oferecem legumes e verduras in natura, no mínimo, três dias por semana, e frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana.

54% incluem alimentos ou bebidas ultraprocessados.

52% não possuem cardápios diferenciados por faixa etária.

39% apresentaram incompatibilidade entre a alimentação fornecida e o cardápio do dia da inspeção.

A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 06/2020 prevê que os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável.

Quanto ao controle aplicado no processo de alimentação escolar a análise identificou-se que:

84% das escolas não realizam controle de saúde e higiene dos manipuladores de alimentos.

83% dos resíduos não são coletados adequadamente.

67% das escolas não registram a entrada e saída dos gêneros alimentícios.

65% não têm controle químico de vetores e pragas urbanas.

Infraestrutura precarizada

A amostra fiscalizada identificou irregularidades na infraestrutura, em especial dos locais de armazenamento, preparação e de consumo dos alimentos.

95% não possuem telas de proteção em portas e janelas.

94% não registram a higienização dos reservatórios de água.

80% dos locais de armazenamento têm infiltrações, rachaduras ou bolores.

73% não possuem refeitórios adequados

A falta de nutricionistas e a falta de orientação adequada aos manipuladores de alimentos também foram aspectos analisados. De acordo com o relatório, 80% dos municípios têm insuficiência de nutricionistas e 89% das escolas não exibem cartazes de orientação sobre higienização conforme diretrizes da ANVISA.