Governo inicia fiscalização e conscientização da pesca ilegal na piracema no Piauí

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI) informou que iniciou, nessa segunda-feira (18/11), as ações de fiscalização e monitoramento ambiental relacionadas ao período de defeso da piracema na Bacia do Rio Parnaíba. O período, que se estende de 15 de novembro de 2024 a 16 de março de 2025, é essencial para a proteção da reprodução natural dos peixes da região e para garantir a sustentabilidade da pesca.

A piracema, fenômeno migratório em que diversas espécies de peixes se deslocam rio acima para se reproduzir e se alimentar, é um processo crucial para a preservação das espécies. A interrupção deste ciclo natural pode comprometer significativamente a biodiversidade aquática da bacia. Por isso, as autoridades locais destacam a importância de uma fiscalização rigorosa para prevenir práticas de pesca ilegais durante esse período.

João Vitor, superintendente da Semarh, ressaltou que as ações deste ano incluem um trabalho de conscientização com os pescadores sobre a importância de respeitar o defeso. “Em parceria com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), vamos intensificar a fiscalização para coibir práticas irregulares. No ano passado, as ações conjuntas resultaram em avanços importantes, e esperamos repetir esse sucesso”, afirmou.

O diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, destacou a preparação da equipe para atuar em toda a extensão da Bacia do Rio Parnaíba. “Nosso foco será nas áreas de maior concentração de pesca, com o objetivo de impedir a pesca ilegal e preservar a fauna aquática”, explicou.

Além da Semarh e DPMA, o Batalhão da Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também farão parte da ação de fiscalização. O diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Igor Klaus, também contribui com o apoio nas ações de monitoramento.

Regras e restrições durante o Defeso

Durante o período de defeso, a pesca será proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. A realização de eventos pesqueiros, como campeonatos, também estará suspensa.

Para os pescadores registrados, algumas regras são permitidas, como o uso de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. A pesca com tarrafa é autorizada apenas para pescadores profissionais, com especificações rigorosas sobre malha e altura. O limite de captura será de 5 kg de peixe por dia, além de um exemplar adicional.

Em relação ao transporte e comercialização de peixes, os pescadores devem apresentar comprovante de procedência e registro no IBAMA. Peixes provenientes de piscicultura também exigem comprovação documental, enquanto os estoques de peixes naturais devem ser declarados ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica só poderá ser realizada com autorização prévia do IBAMA.

Essas ações visam proteger os recursos hídricos e a biodiversidade da região, garantindo que o ciclo natural da piracema seja respeitado e as espécies do Rio Parnaíba continuem a se reproduzir de forma sustentável.