CCJ aprova proibição do uso de celulares nas escolas do Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 194/24, que propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas da rede pública e privada do estado. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilson Brandão (Progressistas), e agora será analisado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Debate acontece em todo o Brasil

O debate sobre a proibição do uso de celulares nas escolas não se restringe ao Piauí. Em âmbito nacional, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que também prevê restrições semelhantes. A medida busca proibir o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive durante os intervalos e recreios. Para crianças de até 10 anos, o texto avança ao proibir o porte desses aparelhos nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, com o objetivo de proteger os estudantes de possíveis abusos.

Caso aprovado, o projeto poderá representar uma mudança grande no ambiente escolar, com foco na redução de possíveis distrações causadas pelo uso inadequado de dispositivos eletrônicos em sala de aula.