Isenção de itens da cesta básica entra em vigor no Piauí a partir de 1º de abril
Medida reduz tributação sobre alimentos essenciais
26/03/2025 - 09:36
A partir do dia 1º de abril, entra em vigor no Piauí a isenção de impostos sobre diversos itens da cesta básica. A medida foi oficializada pelo Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, e tem como objetivo reduzir os custos de alimentos essenciais, como arroz, feijão, ovos e outros produtos amplamente consumidos pela população.
Produtos beneficiados
Os itens contemplados com a isenção incluem arroz; aves vivas ou abatidas e seus produtos comestíveis; caprinos e ovinos vivos ou abatidos; banha suína; feijão; farinha de mandioca; derivados de milho e arroz, como fubá e flocos; fava comestível; goma e polvilho de mandioca; hortaliças, verduras e frutas frescas; ovos; sal de cozinha; leite fresco in natura e leite pasteurizado.
Além disso, outros produtos terão redução na carga tributária, como café em grão cru ou torrado e moído, gado bovino e suíno vivo ou abatido, óleo vegetal comestível, margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
A expectativa é que a isenção e a redução de impostos contribuam para amenizar os efeitos da inflação no orçamento das famílias piauienses.