Governo do Piauí decreta emergência por seca em 117 municípios

O Governo do Piauí reconheceu situação de emergência provocada pela seca em 117 municípios. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 24.692, publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (26), e terá duração de 180 dias.

A decisão permite que órgãos estaduais e instituições integrantes do sistema de Proteção e Defesa Civil adotem providências para reduzir os impactos da estiagem. Entre as ações previstas estão medidas de prevenção, preparação e resposta às consequências da redução das chuvas.

A declaração ocorre em um cenário de agravamento das condições climáticas em diferentes áreas do estado. Dados técnicos considerados pelo governo apontam queda no volume de precipitações, temperaturas mais elevadas, menor umidade no solo e redução gradual da disponibilidade de água.

A avaliação climática utilizada para embasar o decreto foi produzida pela Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos (Sampece), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O documento, intitulado “Previsão Climática e Tendência de Secas para o Estado do Piauí”, analisou as condições esperadas para julho, agosto e setembro de 2026.

Inicialmente, o levantamento da Semarh apontou 154 municípios classificados em situação de seca moderada. A secretaria recomendou a adoção de medidas preventivas e a análise da necessidade de reconhecimento formal de emergência.

Depois disso, a Secretaria de Estado da Defesa Civil entrou em contato com as administrações municipais e avaliou os documentos apresentados por cada prefeitura. O procedimento resultou na seleção de 117 municípios para integrar o decreto estadual.

A ocorrência foi enquadrada como desastre natural por seca, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Com o decreto, os órgãos públicos poderão atuar dentro de suas atribuições para reduzir os efeitos da estiagem e desenvolver medidas destinadas à recuperação das condições de normalidade nas áreas afetadas.

A medida também cria o reconhecimento administrativo da situação enfrentada pelos municípios e poderá servir de base para ações de resposta, especialmente relacionadas à redução da disponibilidade hídrica.

O decreto passou a valer a partir da publicação e permanecerá em vigor por seis meses.