Cinco cidades do PI entram em emergência por seca e podem pedir recursos federais

Cinco municípios do Piauí tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à seca. A medida foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União e permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de enfrentamento aos efeitos do desastre.

Foto: TV Globo

Os municípios piauienses incluídos na lista são Novo Oriente do Piauí, Jacobina do Piauí, São José do Piauí, São Miguel do Tapuio e Francisco Macedo.

Ao todo, 19 municípios de oito estados tiveram a situação de emergência reconhecida nesta terça-feira.

Como os municípios podem solicitar recursos

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

O pedido deve ser feito pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na plataforma, os municípios apresentam um plano de trabalho com as ações previstas e os recursos necessários para executá-las.

Em seguida, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações apresentadas. Se o pedido for aprovado, o governo federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União com o valor que será liberado ao município.