Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
Proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos
15/10/2026 - 09:45
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será implementada de forma gradual e busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores sem reduzir os salários.
Pela proposta, a jornada máxima semanal será reduzida inicialmente de 44 para 42 horas, dois meses após a promulgação da emenda. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais. A regra também prevê a manutenção dos salários durante a transição.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de chegar ao plenário. Com a aprovação nas duas votações do Senado, o texto conclui a análise na Casa e segue para as etapas de promulgação pelo Congresso Nacional.
O fim da escala 6x1 é uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que incluiu a redução da jornada entre as prioridades de seu governo. A proposta também recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos durante a votação.
