Notícias
08/03/2024
Governador Rafael Fonteles sanciona lei de reajuste salarial para servidores públicos estaduais
A lei também atualiza o valor do piso salarial profissional estadual
07/08/2024
Sancionada em 2006 lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira
Foi essa a lei que enquadrou como crime violências que aconteciam
12/09/2024
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para 40 anos
Atual legislação prevê pena mínima de 10 anos e máxima de 30 anos.
27/09/2024
Piauí terá Lei Seca nas eleições com proibição de venda de bebidas nos dias 5 e 6 de outubro
A proibição irá das 18h do dia 5 e seguirá até as 18h do dia 6 de outubro
